Política de Privacidade
Esta Política descreve como a Creche Escola Arco-Íris trata dados pessoais no contexto do uso do aplicativo e dos serviços relacionados (cadastros, comunicação com responsáveis, emissão de tokens de acesso e funcionalidades internas). O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Quem controla os dados
A Creche Escola Arco-Íris atua como Controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo. Quando aplicável, fornecedores de tecnologia podem atuar como Operadores para viabilizar o serviço (ex.: hospedagem, e-mail, logs e segurança).
2. Quais dados podem ser coletados
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e informações necessárias para vinculação a responsável/aluno.
- Dados de alunos: informações mínimas para identificação e atendimento educacional (conforme necessidade do serviço).
- Dados de acesso: tokens/QR Codes, perfis de acesso e registros de auditoria (ex.: data/hora, IP, agente do navegador).
- Dados técnicos: logs de uso, eventos de erro, informações do dispositivo/navegador para suporte e segurança.
3. Para quais finalidades usamos os dados
- Viabilizar o uso do aplicativo e recursos administrativos.
- Comunicação com responsáveis e equipe (avisos, atualizações e suporte).
- Segurança, prevenção a fraudes e controle de acesso (tokens, logs e auditoria).
- Melhoria contínua do serviço, correção de erros e suporte técnico.
- Cumprimento de obrigações legais/regulatórias, quando aplicável.
4. Bases legais (LGPD)
As bases legais variam conforme o caso, podendo incluir: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse (com avaliações e salvaguardas), e consentimento quando exigido — especialmente em temas relacionados a dados de crianças e adolescentes.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados estritamente quando necessário para:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail) para operar o serviço.
- Suporte técnico e segurança (monitoramento, auditoria e prevenção a fraudes).
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Não comercializamos dados pessoais.
6. Retenção e exclusão
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais. Você pode solicitar exclusão conforme LGPD pela página Solicitar Exclusão de Conta. Alguns registros podem ser preservados por obrigação legal, prevenção a fraudes ou auditoria.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso, logs, criptografia/assinaturas quando aplicável e práticas de desenvolvimento seguro. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune; caso identifiquemos incidentes relevantes, tomaremos as providências cabíveis.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, anonimização/eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (quando essa for a base legal).
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a privacidade e LGPD, utilize:
E-mail: adm@crecheescolaarcoirisapi.com.br
Domínio: crecheescolaarcoirisapi.com.br
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias e mudanças regulatórias. Quando necessário, publicaremos a versão atualizada neste mesmo endereço.